Os parlamentares desejam saber quais os motivos reais dessa entrega e se é necessário que um religioso tenha tal documento.
Os deputados Dr. Rosinha (PT-PR) e Perpétua Almeida (PCdoB-AC) vão
questionar o Ministério das Relações Exteriores sobre os motivos usados
para dar o passaporte diplomático para líderes evangélicos.
Para o deputado petista esses líderes não são reconhecidos pela
sociedade, apenas dentro das religiões que representam, e que não
deveriam receber tal documento. “O passaporte diplomático deve ser
reservado às autoridades efetivamente reconhecidas pelo Estado
brasileiro e pela sociedade. Um religioso pode ser uma autoridade
reconhecida pelo Estado brasileiro, mas não é reconhecido pela sociedade
em geral”, disse.
Já Perpétua, que é presidente da Comissão de Relações Exteriores e de
Defesa Nacional, quer entender não só o motivo da entrega como do
pedido feito ao Ministério que justifique o uso desse passaporte
especial.
“Os parlamentares têm interesse de saber quais são os motivos que
estão levando o ministério a conceder tantos passaportes além da
legislação. E, inclusive, os motivos que levaram ao pedido desses
passaportes, até onde eles são realmente de interesse nacional”, disse
ele.
A entrega de passaportes diplomáticos para os pastores R.R Soares, Valdemiro Santiago
e Samuel Ferreira gerou uma grande polêmica onde muitas pessoas
questionavam se esses líderes teriam direito ou não a usar um documento
que é destinado apenas a membros do Congresso Nacional, presidente e
vice-presidente.
Ao conceder os passaportes o Ministério das Relações Exteriores cita o
inciso do Decreto 5.978/06 que expande o direito de ter este documento
“às pessoas que, embora não relacionadas nos incisos deste artigo, devam
portá-lo em função do interesse do País”. Com informações da Agência Câmara.
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